Política de Privacidade de Dados
A Ricca & Associados aplica de maneira integral a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, através de sua Política de Privacidade, com o objetivo de proteção, privacidade e transparência dos dados pessoais obtidos.
DADOS CAPTURADOS
Nossa empresa obtém todos os dados inseridos através de login do usuário, bem como, as informações da rede (exemplo: identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras).
A coleta dos dados fornecidos pelo usuário ( nome, e-mail, data de nascimento, entre outras), bem como aqueles gerados de forma automática pelo sistema (IP do computador, navegador, termos de pesquisa, etc.), são informações obtidas em nosso site, e utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da Lei Geral de Proteção de dados, e em consonância com o usuário.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas para as demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, ou ainda mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados obtidos têm como finalidade o vínculo entre as partes, além da otimização dos serviços prestados (exemplo: materiais de divulgação, informativos, divulgação de novos eventos, entre outros). Lembrando que com base na legislação vigente, todas as informações pessoais são protegidas e só poderão ser repassadas ou divulgadas com autorização prévia do indivíduo.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O armazenamento dos dados coletados pela Ricca & Associados, ficará em servidor próprio e protegido. Utilizamos todos os meios legais exigidos para preservar a privacidade de nossos usuários. Desta forma, seguimos de forma integral a Lei Geral de Proteção de Dados, além das precauções estabelecidas pelo Decreto nº 8.771/2016, onde torna transparente a utilização de dados.
A Ricca & Associados Consultoria e Treinamento adota medidas rígidas para preservar a privacidade de dados, mas pedimos também que seus usuários tomem as medidas necessárias de proteção em seus computadores, tablets ou celulares.
DIREITOS DO USUÁRIO/TITULAR
Em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados em seu art. 17, é garantido ao titular dos dados:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES
- Para qualquer solicitação ou reclamação referente aos direitos dos titulares, deverá ser encaminhado um e-mail para contato@empresafamiliar.com.br
- Além disso, os usuários poderão apresentar reclamações diretamente à Agência Nacional de Proteção de Dados conforme previsto na legislação.